titulo

 Leis e Participação Popular

 

 
As leis e a participação popular e, sobretudo, o papel da assessoria institucional da ASSESPRO de acompanhar e levar aos congressistas as ideias de seus associados será o tema do próximo Café da Manhã em 18 de novembro, no Grande Hotel da Barra ( Rua Forte São Diogo, nº 02, Porto da Barra). O evento que é uma realização da ASSESPRO-BA – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Bahia e SEBRAE – Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa será ministrado pela assessora institucional da ASSESPRO-BA, Hosa Freitas.
 
A palestra é um evento gratuito para os associados. Como parte do tema Leis e a Participação Popular, a palestrante vai enfatizar também o trâmite do projeto de lei sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia e o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste desenvolvido pela bancada na Câmara dos Deputados. Para saber mais sobre o assunto, Hosa Freitas respondeu as perguntas abaixo:
 
 O que é o Plano de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Nordeste?
 
 O Plano para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste é composto por instituições regionais do setor para definir critérios de aplicação dos recursos dos fundos setoriais destinados à região. O projeto prevê a instalação de uma agência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o intuito de operar com os recursos dos fundos setoriais para a região Nordeste.
 
Por que é importante debater sobre este Plano de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Nordeste com os associados?
 
Porque hoje tramitam no Congresso Nacional mais de mil proposições relacionadas ao setor de Tecnologia da Informação.  Outras mil relacionadas a tributação, outras centenas sobre micro empresas e dezenas relacionadas a regulamentações trabalhistas. A participação do empresário é legítima.
Garantida pelo princípio da participação popular a democracia prevê variadas formas de atuação do cidadão na condução das proposições no Congresso Nacional até que elas se transformam em leis. O trabalho da assessoria institucional da Assespro é de acompanhar e levar aos congressistas as ideias de seus associados.
Participe deste evento e veja como você pode contribuir para que os interesses do setor sejam ouvidos e até atendidos no Congresso Nacional.
 
 
 Novembro/2011
 
​

Depoimento
Depoimento

A ASSESPRO-BA é organizada com o propósito de propiciar e incentivar o desenvolvimento da Informática nacional, através de fortalecimento das empresas privadas nacionais de informática.

Art 2º do Estatuto Social da ASSESPRO-BA

Depoimento

Newsletter